Mantenedor, como saber se o seu contador fará a melhor escolha de regime tributário para sua Escola em 2025.
Escolher o regime tributário correto é um dos fatores mais importantes para a saúde financeira de qualquer negócio, e isso não é diferente para Escolas.
Com a chegada de 2025, é essencial que você, como mantenedor, revise com atenção se o regime escolhido pelo seu contador realmente é o mais vantajoso para a sua instituição de ensino, ou seja, quais os principais pontos que devem ser considerados nessa escolha.

Regimes tributários disponíveis para as Escolas de educação básica privada, no Brasil, atualmente:
Simples Nacional: É um regime simplificado voltado para micro e pequenas empresas, que unifica 6 tributos (Pis, Cofins, Iss, IRPJ, CSLL e Inss Patronal) em uma única guia de pagamento (DAS). Ele é atraente pela facilidade de gestão e pela alíquota reduzida, especialmente para negócios de menor porte. Porém, há limites de faturamento para se enquadrar (atualmente, até R$ 4,8 milhões por ano) e uma série de restrições de atividades.

Lucro Presumido: Indicado para empresas de grande porte ou que possuem faturamento superior a R$ 4,8 milhões por ano. Nesse regime, o percentual de presunção do IRPJ e da CSLL é de 32%. Esse regime pode ser vantajoso para Instituições que possuem lucro acima de 32%.
Sobre o faturamento ainda incidirá o PIS, COFINS e ISS.
Lembrando que para as Escolas, ficará ainda mais oneroso, pois sobre a folha de pagamento incidirá INSS patronal de 25,5%.

Lucro Real: Indicado para empresas de grande porte ou que possuem faturamento superior a R$ 4,8 milhões por ano, pois o IRPJ e a CSLL incidirão sobre o lucro efetivamente apurado.
Sobre o faturamento ainda incidirá o PIS, COFINS e ISS.
Escolas que têm custos e despesas elevados, podem encontrar vantagens no Lucro Real, por conta das maiores possibilidades de deduções.
Assim como no lucro presumido, também haverá incidência da cota patronal do INSS de 25,5%.

O Que Deve Ser Avaliado?
A escolha do regime tributário vai muito além de simplesmente verificar o faturamento da escola, são diversos fatores que o contador deve considerar para determinar o regime ideal, como uma análise detalhada das receitas e despesas é crucial.

Escolas com despesas significativas (salários de professores, infraestrutura, material pedagógico) podem se beneficiar do Lucro Real, enquanto aquelas com custos menores e faturamento mais previsível podem optar pelo Lucro Presumido (com lucro acima de 32%) ou Simples Nacional.

Nos últimos anos percebemos que Escolas com faturamento médio de R$ 4,5 milhões por ano, dependendo de sua margem de lucro, já começam a ficar muito próximas do Lucro Real, ou seja, pelo teto podem permanecer no Simples Nacional, porém, a diferença final de tributos entre SN x LR são em média 2%. Essa diferença pode variar de forma significativa se o estudo segregar as atividades entre principal (mensalidades) e secundária (material didático, uniformes, etc.). No exemplo estamos considerando uma Escola somente com receita de mensalidades.

Caso a Escola projete expansão ou aumento significativo no faturamento em 2025, isso pode alterar o enquadramento no Simples Nacional. Se houver risco de desenquadramento, é essencial planejar a migração para outro regime com antecedência.

A seguir, vamos analisar o demonstrativo, como exemplo, para uma Escola no Lucro Real com cenários 1, 2 e 3, e, essa mesma Escola no regime de tributação do Simples Nacional e também no regime de tributação do Lucro Presumido.

A Revisão Periódica é Fundamental
A escolha do regime tributário não deve ser definitiva. É crucial revisar essa decisão anualmente, considerando as mudanças econômicas, fiscais e o próprio desempenho financeiro da escola. Uma análise criteriosa feita pelo contador, alinhada aos objetivos da Escola, garantirá que o regime mais vantajoso esteja sempre sendo aplicado.

Conclusão: Alinhe-se com seu Contador
Em 2025, certifique-se de que seu contador está totalmente alinhado com as projeções da sua Escola. Discutam a fundo todos os pontos mencionados e realizem projeções financeiras. Um regime tributário bem escolhido é uma das chaves para o crescimento sustentável da sua instituição de ensino. Não deixe de dar a devida atenção a esse assunto e mantenha o diálogo constante com o profissional que cuida da contabilidade da sua escola.

Por: José Aranha julio
Consultor Financeiro e Tributário e palestrante da BW Contabilidade