O final do ano é uma época crucial para as escolas, tanto pela conclusão do
período letivo quanto pelos desafios financeiros que surgem nesse período. Entre
esses desafios, a gestão da folha de pagamento ganha destaque, principalmente
devido à necessidade de quitação do 13º salário, férias de colaboradores e
possíveis reajustes salariais. Neste artigo, abordaremos os principais cuidados e
estratégias que os mantenedores devem ter para garantir uma gestão eficiente da
folha de pagamento nesse período.
- Antecipação e Planejamento Financeiro
A chave para uma gestão tranquila da folha de pagamento no final do ano é o planejamento. Ao longo do ano, é fundamental prever os custos sazonais e reservar recursos para despesas extras, como o 13º salário. Um planejamento financeiro bem estruturada ajuda a evitar surpresas e dificuldades de caixa nos últimos meses do ano
Dicas de Planejamento:
Crie um fundo específico para o pagamento de encargos de final de ano, alimentando-o gradualmente ao longo dos meses.
Realize projeções financeiras periódicas para ajustar o planejamento, considerando variações de receita e despesas ao longo do ano.
- Cálculo do 13º Salário e Provisões
O 13º salário, um dos principais encargos de final de ano, deve ser pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Além de assegurar o cumprimento dessas datas, a escola deve estar atenta aos critérios de cálculo, como adicionais de horas extras e outras verbas salariais, tais como os adicionais previstos na legislação ou convenção coletiva.
A provisão mensal desse encargo, diluindo o valor ao longo do ano, é uma estratégia essencial para evitar impactos significativos no fluxo de caixa em dezembro. Um sistema de contabilidade bem-organizado permite que essa provisão seja feita de forma precisa e contínua.
- Gestão de Férias Coletivas e Individualizadas
Muitas escolas optam por conceder férias coletivas no final do ano para os auxiliares de administração escolar. É importante alinhar essa decisão com as necessidades pedagógicas e operacionais da escola. Além disso, a comunicação com os colaboradores deve ser clara, informando com antecedência sobre as datas e critérios de concessão das férias.
Vale ressaltar que ao final do letivo, os professores têm direito ao recesso escolar com duração de 30 dias, e não ao pagamento de férias, ou seja, dessa forma não se faz necessário o cálculo do recibo de férias, acrescidos do 1/3 de férias.
Aspectos a Considerar:
Planeje as férias de forma estratégica para equilibrar as necessidades da escola com os direitos dos colaboradores.
Lembre-se de que o pagamento das férias inclui o adicional de um terço, o que requer provisão financeira adequada e o pagamento deve ser feito com dois dias de antecedência do início do gozo do empregado.
- Cuidado com Reajustes e Acordos Sindicais
Dependendo do índice de reajuste escolhido em MARÇO/2024, a escola deverá pagar o PLR/ABONO ESPECIAL até 15/10/2024 a todos os empregados.
- Simulações e Revisões Constantes
Realizar simulações periódicas da folha de pagamento, considerando diferentes cenários (como ajustes de pessoal, horas extras e encargos adicionais), é uma prática recomendada. Esse monitoramento permite ajustar o orçamento com mais precisão e evita que a escola seja surpreendida por despesas não planejadas.
- Comunicação Transparente com a Equipe
No período de final de ano, a transparência na comunicação com os colaboradores é essencial. Informar previamente sobre datas de pagamento, eventuais alterações no calendário escolar e regras de férias demonstra profissionalismo e cria um ambiente de confiança. - A Importância da Conformidade Legal
O descumprimento das obrigações trabalhistas pode gerar multas, penalidades e desgaste na relação com os colaboradores. Por isso, é imprescindível estar em dia com todas as exigências legais. Uma assessoria contábil especializada em escolas pode auxiliar na conferência dos cálculos e no cumprimento dos prazos. - Dispensa dos empregados ao final do ano letivo.
A dispensa de empregados ao final do ano letivo pode ocorrer em diferentes contextos, pois dentro da escola, temos dois sindicatos dos empregados com grandes diferenças em relação as demissões;
8.1 PROFESSORES; ao final do ano letivo, muitas escolas querem trocar alguns docentes, e com isso precisam ficar atentas as regras do sindicato dos professores, tais como; aviso prévio, pagamento do recesso escolar, professor com mais de 50 anos de idade, a projeção do aviso prévio dado pela lei 12.506, e também a questão do reflexo da projeção do aviso prévio, pois caso recaia 30 dias que antecedente a data base da convenção coletiva, pois caso isso aconteça, a escola deverá pagar a indenização de um salário ao professor dispensado, e ainda temos que ficar atentos a questão da clausula da aposentaria, pois garante ao professor, uma estabilidade de emprego.
8.2 AUXILIARES; para os empregados que pertencem ao sindicato de administração escolar, as regras são mais simples, porém não menos onerosas, e as regras conforme a convenção coletiva com a demissão ao final do ano letivo são; aviso prévio, empregado com mais de 50 anos, a projeção do aviso prévio dado pela lei 12.506, e também a questão do reflexo da projeção do aviso prévio, pois caso recaia 30 dias que antecedente a data base da convenção coletiva, pois caso isso aconteça, a escola deverá pagar a indenização de um salário ao auxiliar dispensado, e ainda temos que ficar atentos a questão da clausula da aposentaria, pois garante ao auxiliar, uma estabilidade de emprego.
9. onclusão: Gestão Eficiente para um Final de Ano Tranquilo
Ao adotar estratégias de planejamento, provisão e comunicação claras, sua escola estará mais bem preparada para enfrentar os desafios financeiros do final de ano. Uma folha de pagamento bem administrada não apenas garante a conformidade legal, mas também promove a satisfação dos colaboradores, refletindo em um ambiente de trabalho mais harmonioso para o próximo ciclo letivo.
Por: Valter Fernandes – Sócio e Diretor da área de Departamento de Pessoal da BW Contabilidade
Por: Wesley Carvalho – Coordenador da área de Departamento de Pessoal da BW Contabilidade